assembleia legislativa da madeira

Projecto de alteração à Lei Eleitoral será debatido na ALRAM na próxima semana

A Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político decidiu, hoje, que o projecto de alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira será enviado para debate. Segundo nota à imprensa, as grandes alterações estão relacionadas com a Lei da paridade, na constituição de listas, e com o voto em mobilidade. Os deputados madeirenses esperam que “até ao final do ano seja possível fazer essa alteração, de maneira a equiparar a nossa lei

22 Nov 2024 11:58 | dnoticias - madeira

Avança proposta para instituir a 2 de Abril o feriado do Dia da Autonomia na Madeira

A Estrutura de Missão das Comemorações dos 50 Anos da Autonomia, liderada por João Cunha e Silva, propõe à Assembleia Legislativa da Madeira a consagração do dia 2 de Abril como feriado regional: Dia da Autonomia. A data marca a aprovação da Constituição de 1976, que reconheceu a autonomia político-administrativa dos arquipélagos da Madeira e dos Açores, atribuindo-lhes estatutos próprios e órgãos de governo, num reflexo do processo democrático iniciado após a Revolução de 25 de Abril de 1974. S

21 Nov 2024 21:25 | dnoticias - madeira

Rodrigues reconhece trabalho do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, marcou presença esta tarde, na abertura das Comemorações dos 75 anos do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família. José Manuel Rodrigues prestou o justo reconhecimento ao trabalho elaborado pela Instituição e em tom de agradecimento manifestou uma “enorme gratidão por tudo o que este centro psicopedagógico tem realizado, pelos mais frágeis, vulneráveis e os mais descartados da nossa sociedade. A Instituição

21 Nov 2024 18:40 | dnoticias - madeira

Madeira subscreve Declaração para apoio à recuperação e reconstrução da Ucrânia

A vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, participou esta quinta-feira, 21 de Novembro, na reunião do Comité das Regiões Europeu, que decorreu em Bruxelas, para manifestar o apoio da Aliança Europeia das Cidades e Regiões para a reconstrução da Ucrânia. Coube a Rubina Leal, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, subscrever a Declaração de Apoio das Cidades e Regiões para a recuperação e reconstrução da Ucrânia, que conta assim com a partiç

21 Nov 2024 18:21 | dnoticias - madeira

Voto de protesto do JPP pela colocação de um arguido na ARM vai ser aprovado

Tudo indica que um voto de protesto "contra a nomeação de arguidos em processos judiciais para cargos na Administração Pública Regional" será aprovado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa da Madeira, já que o texto do JPP mereceu palavras de apoio de representantes do PS, Chega, Iniciativa Liberal e PAN, partidos que, juntos, somam 26 deputados. O voto foi apresentado por Paulo Alves (JPP), que começou por dizer que "à mulher de César não basta ser séria, ela também tem de parecer séria"

21 Nov 2024 11:49 | dnoticias - madeira

Musa Paulino já é comandante do RG3

O Tenente-Coronel de Infantaria Musa Paulino, o novo Comandante do Regimento de Guarnição N.3 (RG3) acaba de tomar posse perante as entidades militares, civis e religiosas. Ireneu Cabral Barreto, Representante da República para a Madeira, preside à cerimónia militar de tomada de posse do novo Comandante do RG3, onde também marca presença os presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, e do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque. A integração do Estandarte Nac

21 Nov 2024 12:11 | dnoticias - madeira

Jéssica Teles denuncia “escândalo” dos preços da habitação e acusa Governo de falta de soluções

A deputada Jéssica Teles (JPP) denunciou, esta manhã, no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, o “escandaloso” nível dos preços da habitação no nosso arquipélago, já que 3.573 euros é o salário mensal necessário para comprar casa na Madeira, de acordo com o Estudo da Hellosafe (casa de 100m2 na RAM). Face a este cenário, a representante do JPP criticou o Governo Regional por não investir “um único cêntimo na habitação”, já que “todo o dinheiro que está a ser aplicado na habitação é do P

21 Nov 2024 09:26 | dnoticias - madeira

Rubina Leal subscreve Declaração europeia para a reconstrução da Ucrânia

A vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, participou hoje, em Bruxelas, na reunião do Comité das Regiões, que teve como intuito manifestar o apoio da Aliança Europeia das Cidades e Regiões para a reconstrução da Ucrânia. Neste encontro, Rubina Leal, demonstrou a solidariedade da Madeira para com o povo ucraniano, quando se assinalam 1000 dias do início do conflito, sublinhando que a solidariedade europeia deve ser um pilar inabalável, não apenas na assistência imediata

21 Nov 2024 17:19 | dnoticias - madeira

Apresentação do Orçamento Regional 2025 terá lugar amanhã

O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresenta, em conferência de imprensa, a proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025. A conferência, conforme nota à imprensa, terá lugar, esta sexta-feira, dia 22 de Novembro, pelas 16h30, no Salão Nobre do Governo Regional da Madeira. Antes, pelas 15 horas, o secretário regional formaliza a entrega da proposta de Orçamento, na Assembleia Legislativa da Madeira.

21 Nov 2024 14:23 | dnoticias - madeira

Semana parlamentar termina com 11 iniciativas aprovadas e três ‘chumbadas’

Os trabalhos desta semana no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira foram , ao início da tarde, com a votação de 14 iniciativas, sendo que onze foram aprovadas e três rejeitadas. Eis as propostas e as respectivas votações. I - VOTOS: 1. Voto de congratulação “ao jovem madeirense Afonso Freitas pela conquista do título de Campeão da Europa de Muay Thai, na categoria -71kg, no escalão de juniores masculinos””, da autoria do CDS/PP – APROVADO POR UNANIMIDADE 2. Voto de congratulação “ao Clu

21 Nov 2024 13:04 | dnoticias - madeira

Governo Regional visado em nova investigação

A Comissão de Regimento e Mandatos tem, entre mãos, mais um processo para submeter à votação na Assembleia Legislativa da Madeira, desta feita, envolvendo o Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus. Segundo apurou o DIÁRIO trata-se de um pedido do Tribunal Judicial da Comarca do Funchal que solicita o levantamento da imunidade do governante para que o mesmo seja ouvido no âmbito de uma investigação que em nada está relacionada com os processos que envolvem outros governa

05 Nov 2024 09:47 | dnoticias - madeira

Líder do CDS preocupado com "instabilidade e ingovernabilidade" da Região

José Manuel Rodrigues, líder do CDS-Madeira, reserva para o final da Comissão Política e do Conselho Regional que deverá reunir na próxima quinta-feira, mais detalhes do seu partido ou uma posição mais analítica sobre o actual momento político regional, no entanto o centrista e simultaneamente presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, que esteve atento ao que Miguel Albuquerque proferiu após a reunião desta manhã da Comissão Política do PSD-M, não deixou de emitir uma curta opinião ao que

09 Nov 2024 17:06 | dnoticias - madeira

"Estamos à beira de uma moção de censura que ninguém quer", diz Brício Araújo

Brício Araújo considera que a moção de censura que será votada na Assembleia Legislativa da Madeira não é do Chega-Madeira é do "Chega de Lisboa na Madeira" e que PS e JPP, que têm "um namoro" de longa data, vão votar a favor. "Estamos à beira de uma moção de censura que ninguém quer", afirma o deputado do PSD. "O CH-Madeira não quer, mas foi obrigado por André Ventura", afirma. O PS, garante, "não quer porque tem sondagens "arrasadoras" e o JPP "não quer eleições porque não terão os resultados

12 Nov 2024 10:48 | dnoticias - madeira

Moção de censura do CH já foi entregue ao presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, já recebeu a moção de censura ao Governo Regional apresentada pelo Chega. Neste momento decorre o intervalo da sessão plenária e a moção de censura, que terá de ser discutida dentro de oito dias, segundo o Regimento da ALM. Entretanto, conforme o DIÁRIO avançou, o Chega-Madeira vai promover uma conferência de imprensa na Assembleia Legislativa esta tarde. O partido liderado por Miguel Castro já informou que o encontro com

06 Nov 2024 11:42 | dnoticias - madeira

Incêndios na Madeira. Comissão de inquérito agenda audição de Albuquerque para 31 de outubro

Miguel Albuquerque poderá decidir responder por escrito à comissão de inquérito na Assembleia Legislativa da Madeira, que tem como objetivo apurar "responsabilidades políticas no combate aos fogos".

21 Oct 2024 12:40 | observador

PS denuncia "estratégia premeditada” do PSD para adiar levantamento da imunidade parlamentar

O PS-Madeira acusou, hoje, o PSD de "estar a seguir uma estratégia premeditada para adiar o levantamento da imunidade parlamentar dos secretários regionais da Saúde e Protecção Civil, das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, bem como do deputado, secretário-geral do PSD e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, para responderem no âmbito do processo ‘Ab Initio’, no qual são suspeitos". Em causa está o facto de o presidente da Comissão de Regimento e Mandatos

23 Oct 2024 14:34 | dnoticias - madeira

Ordem dos Biólogos contra a autorização de pesca na Reserva das Selvagens

A 3ª comissão especializada de Ambiente, Clima e Recursos Naturais da Assembleia Legislativa da Madeira reuniu-se, esta tarde, para audição ao presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Biólogos, . Ricardo Araújo, sobre questões relacionadas com o projeto de decreto legislativo, da autoria do Chega, intitulado “Alteração do regime de proteção de parte da Área Marinha da Reserva Natural das Ilhas Selvagens”. O diploma pretende autorizar a pesca de tunídeos dentro da área protegida de

30 Oct 2024 15:56 | dnoticias - madeira

CH quer nova votação na ALRAM para reverter adiamento da moção de censura

Por considerar que a decisão de adiamento da discussão da Moção de Censura ao Governo Regional não corresponde aos verdadeiros interesses da região, o Chega-Madeira pretende uma nova votação na Assembleia Legislativa da Madeira para reverter a situação. “É fundamental que esta Assembleia demonstre maturidade democrática e reavalie uma decisão que consideramos prejudicial para os madeirenses. É aqui, neste espaço, que se deve corrigir o que está errado”, afirmou o CH. Além disso, as críticas do p

16 Nov 2024 16:31 | dnoticias - madeira

Governo quer tornar Madeira “mais sustentável”, diz Bruno Melim

A ideia do programa 'Descarbonizar RAM' - aprovado, esta semana, na Assembleia Legislativa da Madeira - é "tornar a Região mais sustentável, com uma mobilidade mais equilibrada”, destacou hoje Bruno Melim, na sequência de uma visita do grupo parlamentar do PSD a um concessionário de automóveis. O deputado social-democrata recordou que o programa em causa visa a renovação da frota automóvel para veículos mais ecológicos e amigos do ambiente, conforme noticiou o DIÁRIO. Referência ao link: https:/

24 Oct 2024 15:17 | dnoticias - madeira

Novo orçamento da União Europeia deve respeitar princípio da subsidiariedade, avisa José Manuel Rodrigues

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira vai, hoje e amanhã, defender, junto dos participantes no Comité das Regiões, a manutenção das regras do princípio da subsidiariedade activa, sob pena de "uma gestão centralizada, em Bruxelas e nos Governo Centrais, do quadro financeiro plurianual" estar a "matar a própria coesão económica, social e territorial da União Europeia". José Manuel Rodrigues encontra-se, hoje, pelas 19 horas, em Varsóvia, com os 40 membros do Comité das Regiões Europeu,

24 Oct 2024 15:53 | dnoticias - madeira

Combate à pobreza tem sido "uma prioridade constante" para o Governo Regional

A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude vincou, esta terça-feira, as medidas implementadas pelo Governo Regional (GR) no combate à pobreza na Região. Ana Sousa falava na sessão de encerramento do IV Fórum Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que hoje teve lugar na Assembleia Legislativa da Madeira, dizendo mesmo que "o combate à pobreza, à discriminação e à exclusão social é e deve ser uma prioridade constante". A governante apontou que "estas são matérias que apor

15 Oct 2024 18:39 | dnoticias - madeira

PAN Madeira apresenta Plano de Protecção Animal no Âmbito da Mendicidade

O PAN Madeira vai apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira um Plano de Protecção Animal no Âmbito da Mendicância (mendicidade), com medidas claras e eficazes para garantir o bem-estar dos animais de companhia pertencentes a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O partido alerta que a recente tentativa de venda de um cão bebé por uma pessoa em situação de sem-abrigo no Funchal "demonstra a falta de resposta das entidades governativas face a estas situações de risco para os animai

24 Oct 2024 11:19 | dnoticias - madeira

Representantes dos Partidos reúnem-se segunda para agendar discussão da Moção de Censura

A Conferência dos Representantes dos Partidos vai reunir-se na próxima segunda-feira, 11 de Novembro, pelas 15h30, com o intuito de agendar a discussão da Moção de Censura ao Governo Regional, da autoria do CH. A reunião, que será presidida por José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, vai ainda aprovar o regimento do respectivo debate. Participam na Conferência dos Representantes dos partidos os vice-presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, os líderes pa

07 Nov 2024 16:44 | dnoticias - madeira

JPP vai votar a favor da moção de censura

O Juntos Pelo Povo (JPP) vai votar a favor da moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega no sentido de provocar a queda do Governo Regional da Madeira e, consequentemente, a realização de novas eleições antecipadas na Madeira. A notícia está a ser avançada pela SIC Notícias. Caso se confirmem os votos favoráveis do JPP, do PS e do Chega a moção de censura tem aprovação garantida na Assembleia Legislativa da Madeira, que fará cair o Governo de Miguel Albuquerque.

13 Nov 2024 21:33 | dnoticias - madeira

PSD chama Marta Quaresma e Sancha de Campanella à ALRAM para esclarecer sobre ISAL

A directora e representante da entidade instituidora, Marta Quaresma, e a vice-directora geral do Conselho de Direcção do ISAL – Instituto Superior de Administração e Línguas da Madeira, Sancha de Campanella, serão chamadas para audição parlamentar, na Assembleia Legislativa da Madeira, por proposta do PSD. "O grupo parlamentar do PSD quer saber quando é que o ISAL teve acesso ao relatório inicial da A3ES, com que argumentos recorreu do mesmo, quais os principais fundamentos para o chumbo e qual

28 Oct 2024 15:44 | dnoticias - madeira

Aprovar o orçamento de 2025 é essencial para consolidar as políticas iniciadas este ano

O presidente do Governo Regional considera que a haver bom-senso dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, a proposta de Orçamento Regional para 2025 será aprovada. Desde logo porque todas as forças políticas foram previamente auscultadas e houve abertura do governo para contemplar propostas da oposição. Nalguns casos “transversais a todas as forças políticas”, apontando o exemplo da redução de 30 % para o 6º escalão, “objectivo que todas as forças políticas estão a defender

19 Nov 2024 12:40 | dnoticias - madeira

PTP exige intervenção do Estado na "tramóia" do adiamento da Moção de Censura

O PTP exige a intervenção do Presidente da República e do Representante da República na reposição da legalidade, para que seja dado cumprimento ao Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira no caso da adiamento ilegal da Moção de Censura do Chega. "Os partidos não têm poderes para definir a data da Moção de Censura e muito menos para adiá-la", assegura Raquel Coelho, considerando estar "perante uma tramóia do PSD e dos partidos da oposição para impedir pela porta do cavalo a votação".

13 Nov 2024 15:40 | dnoticias - madeira

Ireneu manda publicar decreto sobre modelo de financiamento às associações humanitárias de bombeiros

O Representante da República para a Região, Ireneu Barreto, assinou hoje e enviou para publicação o decreto legislativo que “Define as regras e aprova o modelo de financiamento às associações humanitárias de bombeiros na Região Autónoma da Madeira” . Este documento foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira a 22 de Outubro e recebido no Palácio de São Lourenço a 5 de Novembro.

12 Nov 2024 14:54 | dnoticias - madeira

Salão Nobre da ALM "muito bem composto" para assistir ao concerto do Quinteto de Sopros 'Atlântida'

O Quinteto de Sopros 'Atlântida' apresentou um concerto de Música de Câmara com a participação especial da pianista Aniko Harangi, hoje, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira. "Dando continuidade à temporada de Música de Câmara da Temporada da Orquestra Clássica da Madeira hoje tivemos a oportunidade de ouvir duas obras centrais da composição de musica de câmara de Beethoven e de Mendelssohn", começou por dizer o director artístico da Orquestra Clássica da Madeira, Norberto Gomes.

02 Nov 2024 20:21 | dnoticias - madeira

Chega-Madeira trava moção de censura a Albuquerque proposta por Ventura

O líder nacional do Chega, André Ventura, pediu, na semana passada, que os seus deputados na Assembleia Legislativa da Madeira apresentassem uma moção de censura ao Governo Regional de Miguel Albuquerque, mas essa vontade foi travada pelos dirigentes do partido na Madeira. A notícia foi avançada esta noite pelo Jornal Nacional da TVI. O canal de televisão revelou um excerto da acta da reunião extraordinária da comissão política do Chega-Madeira, realizada ontem, que recusou a proposta vinda de L

27 Oct 2024 21:56 | dnoticias - madeira

José Manuel Rodrigues manifesta pesar pela morte de Edgar Aguiar

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, manifesta, em nota enviada o "seu profundo pesar" pela morte de Edgar Aguiar, presidente do grupo 'O Liberal'. Referência ao artigo: Morreu Edgar Aguiar Foi director do Semanário 'Tribuna da Madeira' e das revistas 'Saber Madeira' e 'Fiesta', publicações com as quais "valorizou o sector da comunicação social na Madeira", refere o presidente do parlamento madeirense. Edgar Aguiar distinguiu-se ainda, na sua actividade profi

01 Nov 2024 21:02 | dnoticias - madeira

Decisão sobre data para discutir moção de censura adiada para esta terça-feira

A Assembleia Legislativa da Madeira acaba de anunciar o adiamento da Conferência dos Representantes dos Partidos, que estava agendada para esta tarde. Nessa reunião ia ficar definida a data para discutir a Moção de Censura ao Governo Regional, apresentada pelo CH. A nova data será amanhã, pelas 14 horas. Segundo nota, o adiamento deve-se à introdução na Ordem de Trabalhos do levantamento da imunidade parlamentar dos Srs. Secretários Regionais das Finanças; Saúde e Proteção Civil; Equipamentos e

11 Nov 2024 13:38 | dnoticias - madeira

JPP acusa PSD, CDS e PS de terem “silenciado” os fogos durante dois meses

O vice-presidente da bancada do JPP considerou, esta segunda-feira, “um momento parlamentar da maior importância para o esclarecimento cabal da gestão dos incêndios de Agosto”, o Debate Potestativo que se realiza na terça-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), a requerimento do seu partido. O deputado Rafael Nunes começou por lembrar, citado em comunicado à imprensa, que quando a 19 de Setembro o JPP deu entrada do requerimento para agendamento do referido debate, que conta obrigator

28 Oct 2024 12:07 | dnoticias - madeira

Carlos Fernandes mostra o "terror" do maior centro de tortura da América Latina

'El Helicoide" (na foto) é o "maior centro de tortura da América Latina", foi apresentado aos deputados da Assembleia Legislativa da Madeira por Carlos Fernandes que referiu uma longa lista de presos políticos, torturados, humilhados e assassinados pela ditadura da Venezuela. No 'Helicoide', onde está a maioria dos mais de 2.500 presos políticos, a tortura é diária e a morte é algo comum entre os presos. O deputado do PSD referiu o caso de ex-deputados, defensores dos direitos humanos e opositor

05 Nov 2024 10:56 | dnoticias - madeira

PS critica "postura demagógica" de José Manuel Rodrigues

O PS criticou, hoje, aquela que considera ser uma "postura demagógica" de José Manuel Rodrigues que afirmou, na na abertura do IV Fórum Regional de Combate à Pobreza, que a riqueza criada na Madeira não está a ser distribuída de forma socialmente justa. “Onde tem andado o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e atual presidente do CDS quando o PS tem alertado para o problema da pobreza na Região e para a necessidade de apoiar as famílias?”, questiona Paulo Cafôfo, afirmando que esta t

15 Oct 2024 11:22 | dnoticias - madeira

Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira recebeu a Embaixadora da Hungria

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira recebeu, hoje, em audiência para apresentação de cumprimentos, a Embaixadora da Hungria em Lisboa, Emília Fábián. A diplomata, que cumpre a sua primeira visita oficial à Região, disse sentir-se honrada por ter sido recebida pelo Presidente do parlamento madeirense, num encontro onde houve oportunidade de abordar algumas das principais prioridades da Hungria, designadamente no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia, assumida em Julho

16 Oct 2024 12:50 | dnoticias - madeira

JPP denuncia "movimentações estranhas" no Caminho das Ginjas e exige explicações do Governo

O vice-presidente da bancada do Juntos pelo Povo (JPP) na Assembleia Legislativa da Madeira, Rafael Nunes, expressou fortes preocupações com supostas "movimentações estranhas" observadas no Caminho das Ginjas, em São Vicente, uma área classificada como Patrimônio Natural da UNESCO e protegida por leis internacionais. O parlamentar denuncia acções do Governo Regional, que, segundo ele, demonstram uma “insensibilidade ambiental” e o desejo de “betonizar” parte da floresta Laurissilva. O representa

10 Nov 2024 17:37 | dnoticias - madeira

Quinteto de Sopros 'Atlântida' em concerto com a participação especial da pianista Anikó Harangi

O Quinteto de Sopros 'Atlântida' apresenta este sábado, 2 de Novembro, um concerto de música de câmara com a participação especial da pianista Anikó Harangi. A apresentação, a ter lugar no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, está aprazada para as 18 horas. Durante o concerto serão apresentadas obras com composições de Ludwig van Beethoven e de Felix Mendelssohn. O Quinteto de Sopros 'Atlântida' é constituído por instrumentistas da Orquestra Clássica da Madeira dos naipes dos sopro

02 Nov 2024 11:30 | dnoticias - madeira

Parlamento regional unânime a saudar Prémio Sakharov para opositores venezuelanos

Os sete partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira manifestaram a sua concordância com três votos de congratulação apresentados pelo PSD, CDS e Iniciativa Liberal “pela atribuição do Prémio Sakharov à líder das forças democráticas da Venezuela, María Corina Machado, e o presidente eleito Edmundo González Urrutia. Nuno Morna (Iniciativa Liberal) denunciou o “governo comunista” de Nicolas Maduro, um “regime de terror”, que prende os opositores e silencia o povo, ultrapassando o re

31 Oct 2024 10:16 | dnoticias - madeira

Pesca do atum nas Selvagens volta hoje ao debate no parlamento madeirense

A pesca de tunídeos na Selvagens volta a ser tema de debate, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira. Tudo porque a 3.ª Comissão Especializada de Ambiente, Clima e Recursos Naturais chamou ao parlamento Ricardo Araújo, na qualidade de presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Biólogos. Esta audição surge na sequência da necessidade de esclarecer algumas questões relacionadas com o Projecto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do Chega/Madeira, que prevê a “alteração do r

30 Oct 2024 07:07 | dnoticias - madeira

José Manuel Rodrigues participa na 11.ª Conferência sobre Subsidiariedade em Varsóvia

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira participa, no próximo dia 25 de Outubro, em Varsóvia, Polónia, na 11.ª Conferência sobre Subsidiariedade, subordinada ao tema 'Legislar melhor e subsidiariedade ativa: soluções para uma União Europeia eficiente'. Uma organização do Comité das Regiões Europeu em colaboração com o Governo da Região da Mazóvia. Na qualidade de presidente do parlamento madeirense e de presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE)

23 Oct 2024 12:22 | dnoticias - madeira

CDS “vai ter todas as conversas possíveis”

Miguel Albuquerque desvalorizou hoje a ‘ameaça’ de José Manuel Rodrigues, que na qualidade de líder do CDS—PP/M, alertou este domingo que sem disponibilidade do Governo Regional (PSD/M) para negociar, não é garantido que os dois deputados centristas na Assembleia Legislativa da Madeira aprovem o Orçamento da RAM para 2025. “Ele vai ter todas as conversas possíveis”, foi a reacção sorridente de Albuquerque, ao garantir “nós já começamos a auscultar os partidos”. Ademais, recordou que há um progra

21 Oct 2024 16:15 | dnoticias - madeira

JPP defende medidas para salvar educação

O Juntos Pelo Povo (JPP) manifestou a sua preocupação com a situação actual da educação na Região Autónoma da Madeira, reivindicando medidas para a sua salvaguarda. Este foi o tema da iniciativa do JPP, que decorreu ao final da manhã, na sala de imprensa da Assembleia Legislativa da Madeira e que teve como porta-voz o deputado Miguel Ganança. Sensível às reivindicações de professores e encarregados de Educação, o partido enfatizou a importância da educação como um pilar fundamental para a socied

04 Nov 2024 13:05 | dnoticias - madeira

Cláudia Perestrelo critica lei nacional que descriminaliza posse de droga

A deputada Cláudia Perestrelo (PSD) abriu os trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Madeira desta quinta-feira com uma intervenção muito crítica em relação à lei aprovada na Assembleia da República pelo anterior governo socialista e por uma “aliança de esquerda” que descriminalizou a posse de droga para consumo, independentemente da quantidade. A representante social-democrata qualificou a lei aprovada no ano passado como um “descalabro legislativo” que veio aumentar a “sensação de i

31 Oct 2024 09:29 | dnoticias - madeira

Orquestra de Bandolins da Madeira com diversos concertos programados

A Orquestra de Bandolins da Madeira tem a agenda para os meses de Novembro e Dezembro repleta de concertos, incluindo também a data de 1 de Janeiro. As actuações da composição previstas acontecer no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira terão o Maestro André Martins na Direcção Artística. Confira a agenda da Orquestra de Bandolins da Madeira: 0. Imagem inserida a 19/10/2024 16:20

02 Nov 2024 13:49 | dnoticias - madeira

"Temos de reter os talentos na Madeira"

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira enalteceu, na quinta-feira, os projectos sociais e culturais da Associação Académica da Universidade da Madeira (UMa), informa o parlamento madeirense em nota à imprensa. José Manuel Rodrigues elogiou a acção social e a capacidade reivindicativa dos estudantes da Universidade da Madeira em prol de um ensino melhor e do bem-estar de todos. As declarações foram proferidas na cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Associação Académica da

01 Nov 2024 09:14 | dnoticias - madeira

"O que aconteceu hoje na Assembleia foi um atentado ao Estado de Direito"

A Comissão Política do PAN Madeira deliberou sobre o que ocorreu na Assembleia Legislativa Regional e a porta-voz do partido, Mónica Freitas considera que é "lamentável", pois "votou-se em algo que não devia ter sido votado". O partido, através de comunicado, esclarece que um requerimento oral apresentado pelo PSD esteve na origem do "caos" instaurado na Assembleia Legislativa da Madeira. Levantou-se a questão na conferência dos partidos de se poder deliberar sobre a data para discussão da moção

14 Nov 2024 22:06 | dnoticias - madeira

Iniciativa Liberal afirma destacar-se na participação activa na Assembleia Regional

A Iniciativa Liberal afirma destacar-se na Assembleia Legislativa da Madeira pelo número de iniciativas legislativas apresentadas. O partido recorre a "dados recentes" para dar conta de que apresentou um total de 35 iniciativas, traduzindo-se numa média de 35 iniciativas por deputado, colocando o IL no topo da lista em termos de produtividade parlamentar. "A análise comparativa dos dados revela um panorama de produtividade diversificado. O PSD, maior partido na ALRAM, registou um total de 20 ini

12 Nov 2024 14:42 | dnoticias - madeira

Cimeira dos governos da República e das Regiões Autónomas fica sem efeito

A cimeira do Governo da República e dos Governos Regionais dos Açores e Madeira, marcada para 12 e 13 de Novembro ficou "sem efeito", apurou o DIÁRIO junto do executivo madeirense. Tudo por causa da moção de censura ao Governo Regional liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque entregue hoje pelo grupo parlamentar do Chega na Assembleia Legislativa da Madeira, com o líder da estrutura regional do partido a exigir a demissão do chefe do executivo madeirense, que descreveu como um "entrave

06 Nov 2024 14:45 | dnoticias - madeira

Hoje decide-se a data da discussão da moção de censura ao governo de Albuquerque

A conferência dos representantes dos partidos na Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se nesta segunda-feira, pelas 15h30, para agendar a data da discussão da moção de censura ao Governo Regional, apresentada pelo Chega. Na passada quarta-feira, o grupo parlamentar do Chega, que tem quatro deputados na Assembleia Legislativa a Madeira, anunciou a apresentação de uma moção de censura ao Governo Regional, justificando a iniciativa com o facto de cinco elementos do executivo madeirense serem arg

11 Nov 2024 07:07 | dnoticias - madeira

Rubina Leal apontou a cultura como "veículo para a promoção da qualidade de vida e bem-estar"

Rubina Leal frisou, ontem, que "é cada vez mais importante ter uma oferta cultural e de lazer que fomente o bem-estar e qualidade de vida, porque sabemos o quão importante são estas valências para a nossa saúde mental". A vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira falava na sessão de abertura do Madeira Street Arts Festival. A parlamentar deu como exemplo este evento, que reúne o que melhor se faz a nível internacional, "com artistas de topo mundial, mas também dá palco e lugar aos nos

08 Nov 2024 10:32 | dnoticias - madeira

Secretárias-Gerais dos Parlamentos da Madeira e dos Açores recebidas na Assembleia da República

A secretária-geral da Assembleia Legislativa da Madeira, Isabel Pereira, foi, ontem, recebida em audiência, pela secretária-geral da Assembleia da República, a juíza desembargadora Anabela Ferreira. Tratou-se de um encontro de apresentação de cumprimentos que juntou, pela primeira vez, três secretárias-gerais em Lisboa: a secretária-geral da Assembleia da República, a secretária-geral da Assembleia Legislativa da Madeira e a secretária-geral da Assembleia Legislativa dos Açores, Sandra Pereira

07 Nov 2024 11:36 | dnoticias - madeira

"É óbvio que esta moção de censura não terá êxito", analisa RIR

O RIR - Reagir Incluir Reciclar Madeira descreve o actual cenário político da Região como "simplesmente vergonhoso". Em nota emitida, a coordenadora da estrutura política que garante ser o "verdadeiro partido do bom senso", Liana Reis, afirma que o Governo Regional, liderando por Miguel Albuquerque, não tem "qualquer credibilidade" e denuncia a actuação de "puras encenações" da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira. Semana após semana de trabalho na Assembleia, o que assistimos são pu

07 Nov 2024 14:39 | dnoticias - madeira

Dia Mundial do AVC assinalado com caminhada no Funchal

A Madeira associa-se ao Dia Mundial do AVC com a concretização de uma caminhada local, a 27 de Outubro, aliando-se à iniciativa nacional. A Unidade de AVC do SESARAM dá o mote "Pare o AVC, junte-se a nós". A caminhada parte pelas 10 horas da Praça CR7 e o percurso decorrerá até à Praça do Município, passando pelo Café Vermelhinho, Assembleia Legislativa da Madeira, Igreja da Sé e Rua dos Ferreiros. A iniciativa é aberta à população em geral e a participação é gratuita, mas carece de inscrição p

15 Oct 2024 10:14 | dnoticias - madeira

Francisco Gomes diz que PSD e CDS estão desnorteados e desesperados

Francisco Gomes, deputado do CHEGA eleito pelo círculo da Madeira, acredita que o Governo Regional de Miguel Albuquerque está desnorteado e desesperado. A afirmação vem na sequência do requerimento apresentado pelo PSD-Madeira na conferência de líderes da Assembleia Legislativa da Madeira para que a moção de censura apresentada pelo CHEGA-Madeira seja discutida depois do orçamento regional. A proposta foi aprovada com os votos a favor do PSD, PS e PAN, a abstenção do JPP e o voto contra do CHEGA

13 Nov 2024 15:35 | dnoticias - madeira

PTP diz que adiamento da discussão da moção de censura é "inqualificável"

O PTP classificou, hoje, de "inqualificável" a decisão do plenário da Assembleia Legislativa da Madeira em adiar a moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo de Miguel Albuquerque. Em nota remetida às redacções, os trabalhistas consideram que o adiamento da discussão constitui "um grave atropelo democrático, o qual mancha a nome do Parlamento Regional em todo o país e do próprio departamento jurídico da Assembleia Legislativa da Madeira, que foi implicado por José Manuel Rodrigues nesta

14 Nov 2024 14:17 | dnoticias - madeira

Nuno Morna avisa o seu partido sobre moção de censura: “quem manda em mim sou eu”

O deputado da Iniciativa Liberal (IL) Nuno Morna parece não ter apreciado o facto do líder regional do seu partido, Gonçalo Maia Camelo, ter ontem anunciado que o seu representante na Assembleia Legislativa da Madeira vai votar a favor da moção de censura ao Governo Regional, apresentada pelo Chega. “Tenho 63 anos e já passei muito para lá da minha idade de garoto. Que fique bem claro uma coisa: quem manda em mim sou eu”, disse o deputado num comentário publicado nas redes sociais poucos minutos

09 Nov 2024 11:32 | dnoticias - madeira

"Deixem os pescadores trabalhar", pede Jacinto Silva

A comissão especializada de Ambiente, Clima e Recursos Naturais, da Assembleia Legislativa da Madeira, ouviu o representante da Coopescamadeira – Cooperativa da Pesca do Arquipélago da Madeira – Jacinto da Silva, sobre o projecto de decreto legislativo regional, da autoria do Chega que tem por objectivo a alteração do regime de protecção de parte da área marinha da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, no que diz respeito à pesca. Em causa está a possibilidade de pescar dentro da área protegida,

19 Nov 2024 15:54 | dnoticias - madeira

José Manuel Rodrigues garante que cumpriu os prazos nos pedidos de levantamento de imunidade

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira confirmou a recepção da moção de censura ao Governo Regional, apresentada pelo CH. José Manuel Rodrigues vai verificar se o documento cumpre as normas regimentais e, depois, convocar uma conferência de representantes dos partidos para marcar a data do debate e votação. Um dos pontos da moção de censura do CH, que será apresentada dentro de minutos na ALM, é o atraso na resposta aos pedidos de levantamento de imunidade aos membros do Governo Regio

06 Nov 2024 12:45 | dnoticias - madeira

Assembleia acolhe Encontro Extraordinário do Grupo de Empregadores Europeus

A Assembleia Legislativa da Madeira vai acolher, em Junho do próximo ano, o Encontro Extraordinário do Grupo de Empregadores Europeus, realizando, no seu Salão Nobre, uma conferência cujo principal propósito será debater questões relacionadas com o papel da Região Autónoma da Madeira no contexto da Macaronésia. Vasco Mello, vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e membro do Conselho Económico e Social Europeu (CESE), deslocou-se ao Funchal para apresentar ao pre

04 Nov 2024 16:50 | dnoticias - madeira

PSD apresenta voto de congratulação aos Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos pelo seu aniversário

O Grupo Parlamentar do PSD vai apresentar um voto de congratulação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos pelos seus 75 anos de existência. No documento, que dará entrada em breve na Assembleia Legislativa da Madeira, pode ler-se: “Sendo certo que, todos os dias, a bravura e entrega dos nossos bombeiros devem ser enaltecidas, nesta data especial, o Grupo Parlamentar do PSD agradece e aplaude todos os aqueles que, em particular nesta Associação Humanitária, colocam

03 Nov 2024 10:29 | dnoticias - madeira

Parlamento madeirense manifesta pesar pelas vítimas da tragédia de Valência

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, enviou, esta manhã, "um telegrama com uma mensagem de pesar e de solidariedade" à presidente das Cortes Valencianas, María de Los Llanos Massó Linares. Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2024/10/30/425260-numero-de-mortes-por-inundacoes-em-valencia-aumenta-para-51/ “Em meu nome e em meu nome e dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, quero expressar a minha mais profunda consternação

30 Oct 2024 12:11 | dnoticias - madeira

José Manuel Rodrigues recebeu 2.º Comandante da Zona Militar da Madeira

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, recebeu, esta manhã, em audiência de apresentação de cumprimentos, o recém-nomeado 2.º Comandante da Zona Militar da Madeira, Coronel de Infantaria Nelson Couto Gomes. É um desafio bastante interessante e de grande responsabilidade o cargo que desempenho. Existe a necessidade de o exército apoiar constantemente toda a população com a nossa disponibilidade e com as nossas capacidades para que a população se sinta protegida

04 Nov 2024 11:09 | dnoticias - madeira

Câmara Municipal do Porto Moniz acusa Valter Correia de "falta de honestidade"

O executivo da Câmara Municipal de Porto Moniz, liderado por Emanuel Câmara, manifesta indignação em relação às declarações do deputado Valter Correia (PSD) feitas, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, considerando que demonstra "falta de honestidade no órgão máximo da democracia madeirense". Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2024/11/7/426317-ate-parece-que-os-sucessivos-governos-nunca-implementaram-medidas-de-defesa-do-patrimonio-natural/ "Este executivo do Partido Soci

07 Nov 2024 19:44 | dnoticias - madeira

Deputados terminam semana com 14 iniciativas aprovadas e uma rejeitada

Um total de quinze iniciativas (9 votos e seis diplomas legislativos) foram submetidas a votação, esta tarde, no final da semana de trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira. Catorze das iniciativas foram aprovadas e apenas uma foi rejeitada. Eis as votações: I – VOTOS 1. Voto de protesto “contra os alarmantes acontecimentos provenientes das eleições realizadas em Moçambique no passado dia 16 de Outubro”, da autoria da IL. – APROVADO POR UNANIMIDADE 2. Voto de pesar “pelo faleci

31 Oct 2024 12:52 | dnoticias - madeira

Parlamento regional aprova pela primeira vez um decreto contra a vontade do PSD

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, esta manhã, na generalidade, o projecto de decreto legislativo regional da autoria do PS que “estabelece o regime jurídico do inventário florestal da Madeira”. É a primeira vez que é viabilizada no parlamento regional uma iniciativa legislativa deste tipo e nestas condições - oriunda de um partido da oposição e com os votos contra do PSD. Este resultado só foi possível graças aos votos favoráveis do bloco da oposição (PS, JPP, PAN, IL e Chega) e à abs

31 Oct 2024 13:09 | dnoticias - madeira

JPP vai propor que sejam criadas equipas multidisciplinares nas escolas

O Juntos Pelo Povo vai dar entrada de um Projeto de Resolução, na Assembleia Legislativa da Madeira, que propõe a criação de equipas multidisciplinares nas escolas. Isso mesmo foi avançado por Paulo Alves, numa inciativa hoje realizada simbolicamente junto à Escola dos Louros, no Funchal. O deputado recordou um episódio de violência entre alunos, avançando que esta é uma prova de que é necessário agir de forma preventiva face às situações de indisciplina entre os alunos. A proposta do JPP passa

17 Oct 2024 11:40 | dnoticias - madeira

Voto a favor da moção de censura na Madeira é "inegociável"

Os maiores partidos da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira asseguram que a decisão de votar a favor da moção de censura ao governo de Miguel Albuquerque (PSD) é “inegociável" e recusam qualquer “moeda de troca” no Orçamento Regional.

20 Nov 2024 10:37 | sapo

Há 24 anos a Assembleia ganhava o maior número de deputados de sempre

Há 24 anos era notícia no DIÁRIO o aumento das bancadas na Assembleia Regional para acolher os dois parlamentares eleitos na sequência da revisão da lei eleitoral que pôs fim aos círculos uninominais do Porto Santo e Porto Moniz. Na altura o hemiciclo passou de 59 deputados para os 61, foi o máximo de representantes que atingiu na sua história. Hoje a Assembleia Legislativa da Madeira tem 47 representantes eleitos num círculo único, modelo que vigora desde 2007. Na mesma peça era noticiada ainda

19 Nov 2024 14:00 | dnoticias - madeira

Casa leva 65% dos rendimentos de quase metade dos madeirenses

É um dos dados deixados, nesta manhã, por Lina Pereira, na abertura das jornadas parlamentares do JPP, que decorrem, nesta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira. A presidente do JPP disse que, na Região, 64,7% da despesa dos agregados estão reservados para a habitação, em sentido alargado, em cerca de 39,7% dos casos. Outros 17% vão para as despesas de saúde e 13% para os transportes. Lina Pereira também olhou aos indicadores da pobreza e exclusão social e correlacionou-se com a habitação

16 Nov 2024 10:32 | dnoticias - madeira

Assembleia "é soberana para decidir quando deve ser votada a Moção de Censura"

O presidente do Governo Regional não vê qualquer entrave legal para a Assembleia Legislativa da Madeira decidir adiar a discussão e votação da Moção de Censura ao Governo Regional proposta pelo Chega. "Acho que a Assembleia é soberana para os deputados decidirem quando é que deve ser votada a Moção de Censura", reagiu Miguel Albuquerque. Garante que o Governo "está disponível, como sempre esteve, para responder perante a Assembleia", complementou, à margem de visita às obras do novo Hospital Ce

14 Nov 2024 11:12 | dnoticias - madeira

PTP considera que o adiamento da moção de censura é "um golpe ilegal"

O Partido Trabalhista Português considera que o adiamento da discussão da Moção de Censura ao Governo Regional é "um golpe ilegal" e diz que a Conferência dos Representantes dos Partidos não tem poderes para decidir sobre a data, pois já é definida pelo Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira. Segundo Raquel Coelho, "o Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira não deixa margem para dúvidas que o debate teria de se iniciar no oitavo dia parlamentar subsequente à apresentação da moção

12 Nov 2024 16:04 | dnoticias - madeira

Moção de censura ao Governo da Madeira discutida só depois da votação do Orçamento Regional

12 Nov 2024 15:17 | sapo

Chega entrega moção de censura ao Governo na Madeira

O grupo parlamentar do Chega na Assembleia Legislativa da Madeira entregou uma moção de censura ao Governo Regional liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, anunciou hoje o líder da estrutura regional do partido.

06 Nov 2024 13:26 | sapo

PAN Madeira submete alterações ao Estatuto do Provedor do Animal

O PAN Madeira submeteu à Assembleia Legislativa da Madeira um projecto de Decreto Legislativo Regional que visa alterar o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/M, redefinindo o estatuto e os critérios de nomeação do Provedor do Animal na Região. Esta iniciativa partido pretende tornar a "Provedoria do Animal uma entidade mais independente, transparente e eficaz na defesa do bem-estar animal, conferindo-lhe o estatuto de órgão singular com autonomia administrativa e financeira, ficando na alça

04 Nov 2024 14:41 | dnoticias - madeira

O que vai fazer o Instituto de Mobilidade da Madeira?

O Governo Regional da Madeira vai criar o Instituto de Mobilidade e Transporte – IMT, IP-RAM, para regular o sector dos transportes terrestres e também dos transportes marítimos. A proposta de decreto legislativo regional para a criação do IMT vai estar, amanhã, em apreciação na generalidade, na Assembleia Legislativa da Madeira. Descubra, neste ‘Explicador’, exactamente o que fará o IMT e a que alterações vai obrigar na orgânica do Governo Regional. Conteúdo Reservado Missão “O IMT terá por mis

30 Oct 2024 22:00 | dnoticias - madeira

Comissão vai ouvir entidades sobre círculos concelhios, de emigração e compensação

A Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político, do parlamento regional, reuniu-se, est atarde, para prosseguir a discussão das propostas de revisão da Lei Eleitoral da Madeira. Como tinha ficado acordado na reunião anterior, foi elaborado um documento que reúne os pontos comuns às várias propostas e o texto foi aprovado por unanimidade. Os partidos que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira são unânimes em relação à implementação do voto

23 Oct 2024 15:12 | dnoticias - madeira

JPP apresenta voto de protesto pelo atraso do GR no pagamento aos produtores de cana-de-açúcar

Já deu entrada na Assembleia Legislativa da Madeira um voto de protesto, emitido pelo JPP, "pelo atraso do Governo Regional no pagamento devido aos produtores de cana-de-açúcar", sendo que o partido considera que se encontram devidamente fundamentados os pressupostos para que a ALRAM aprove o referido voto. Em nota à imprensa, Élvio Sousa lembra que já se passaram seis meses desde que Miguel Albuquerque se comprometeu a pagar um acréscimo de 10 cêntimos/Kg aos produtores de cana-de-açúcar, em Ab

19 Oct 2024 10:25 | dnoticias - madeira

PS questiona Albuquerque sobre alteração do contrato-programa com a IHM

O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS), através da deputada Isabel Garcês, deu entrada na Assembleia Legislativa da Madeira a um pedido de informações dirigido ao presidente do Governo Regional. Em causa está a aprovação de uma comparticipação financeira a fundo perdido à empresa Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), aprovada ontem em Conselho de Governo. Referência ao link: https://www.dnoticias.pt/2024/10/17/423753-governo-aprova-comparticipacao-financeira-a-fundo-perdido-a-ihm

18 Oct 2024 15:32 | dnoticias - madeira

José Manuel Rodrigues defende que trabalho e melhores salários são a melhor forma de combater pobreza

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira considerou, hoje, inaceitável que “15% dos madeirenses que trabalham sejam classificados de ‘pobres que trabalham’, isto é, pessoas cujo ordenado não é suficiente para pagar as suas despesas mensais”. José Manuel Rodrigues participou na abertura do IV Fórum de Combate à Pobreza e Exclusão Social, uma iniciativa da Rede Europeia Anti-Pobreza, realizada no Salão Nobre da Assembleia. O presidente do parlamento mostrou-se preocupado com a situação qu

15 Oct 2024 11:59 | dnoticias - madeira

Parlamento da Madeira aprova levantamento de imunidade a secretários regionais e deputado do PSD

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, em plenário, por unanimidade, o levantamento da imunidade parlamentar a quarto secretários regionais e, por maioria, ao deputado social-democrata José Prada, todos constituídos arguidos em dois processos judiciais.

14 Nov 2024 12:01 | rtp

Adiada votação da moção de censura ao governo de Albuquerque

A Assembleia Legislativa da Madeira só vai discutir a moção de censura ao Governo Regional depois do debate e votação do Orçamento do Estado para a região. PS, CDS e PAN votaram a favor do adiamento requerido pelo PSD.

13 Nov 2024 13:33 | rtp

Moção de censura ao Governo da Madeira discutida só depois da votação do Orçamento Regional

A conferência dos representantes dos partidos da Assembleia Legislativa da Madeira agendou para 17 de dezembro a discussão da moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo Regional minoritário do PSD, após a discussão do Orçamento para 2025. Em declarações aos jornalistas após a reunião da conferência dos representantes, o presidente do parlamento madeirense, José […]

12 Nov 2024 15:36 | eco

Chega/Madeira entrega moção de censura ao Governo Regional

06 Nov 2024 13:23 | rtp

Comissão de inquérito agenda audição de Miguel Albuquerque para 31 de outubro

A comissão de inquérito na Assembleia Legislativa da Madeira para "apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre 14 e 26 de agosto" aprovou hoje a audição do presidente do Governo Regional para 31 de outubro.

21 Oct 2024 11:59 | rtp

PS-Madeira criticado por toda a oposição por permitir adiamento de moção de censura

O PS/Madeira foi hoje criticado pelos outros partidos da oposição na Assembleia Legislativa regional por ter permitido o adiamento, que consideram "ilegal", da discussão da moção de censura ao governo madeirense para viabilizar o Orçamento da região para 2025. "É incompreensível prolongar a agonia de um governo moribundo", disse o líder parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal. Por seu turno, o responsável da bancada do Cheg

20 Nov 2024 13:50 | dnoticias - madeira

Voto a favor da moção de censura na Madeira é "inegociável" para maiores partidos

Os maiores partidos da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira asseguram que a decisão de votar a favor da moção de censura ao governo de Miguel Albuquerque (PSD) é "inegociável" e recusam qualquer "moeda de troca" no Orçamento Regional. "Não há qualquer possibilidade de voltarmos atrás na decisão de votar a favor da moção de censura. É inegociável e irreversível, porque foi uma decisão tomada por unanimidade na comissão política regional do PS/Madeira", disse o líder dos socialistas madei

20 Nov 2024 13:49 | dnoticias - madeira

Moção de censura ao Governo da Madeira discutida só depois da votação do Orçamento Regional

12 Nov 2024 17:25 | rtp

Margarida Pocinho representa ALRAM no Conselho para implementação de Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência

Margarida Pocinho, candidata pelo CDS, foi eleita como representante da ALRAM no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A votação aconteceu, há pouco, na reunião plenária que decorre na Assembleia Legislativa da Madeira. As candidatas eram Madalena Nunes, pelo grupo parlamentar do PS; Mariusky Spínola pelo JPP; e Margarida Pocinho pelo CDS.

07 Nov 2024 09:28 | dnoticias - madeira

JPP vai ouvir partido antes de tomar posição sobre moção de censura ao Governo da Madeira

O líder do Juntos Pelo Povo (JPP) remeteu uma decisão sobre a moção de censura apresentada hoje pelo Chega ao Governo da Madeira para depois de auscultar a comissão política do partido e reunir com os militantes. "Ainda não posso emitir o juízo. Ainda não recebemos o documento, o conteúdo do texto", disse Élvio Sousa aos jornalistas. Hoje, o líder do Chega/Madeira, Miguel Castro, anunciou ter entregue na Assembleia Legislativa da Madeira uma moção de censura ao Governo Regional, que justificou c

06 Nov 2024 15:45 | dnoticias - madeira

Juntos Pelo Povo vai ouvir partido antes de tomar posição sobre moção de censura ao Governo da Madeira

"Ainda não posso emitir o juízo. Ainda não recebemos o documento, o conteúdo do texto", disse Élvio Sousa aos jornalistas. Esta quarta-feira, o líder do Chega/Madeira, Miguel Castro, anunciou ter entregue na Assembleia Legislativa da Madeira uma moção de censura ao Governo Regional

06 Nov 2024 15:40 | expresso

PSD satisfeito com marca do Governo no Orçamento: “Redução de impostos”

O PSD, como maior partido na Assembleia Legislativa da Madeira, foi o último partido a ser ouvido por Rogério Gouveia, no âmbito da preparação do Orçamento e do Plano de investimentos da Região para 2025. No final, o líder parlamentar do PSD manifestou-se satisfeito por, ao que afirma, o documento vir a ter a marca da governação do PSD, “a redução de impostos”. Jaime Filipe Ramos exemplificou com o alargamento ao sexto escalão do IRS do diferencial de 30%, relativamente às taxas praticadas no co

05 Nov 2024 17:56 | dnoticias - madeira

PS considera "incompreensível que Ana Sousa continue em silêncio" relativamente ao Lar da Bela Vista

O Grupo Parlamentar do PS questiona a demora da secretária regional da Inclusão e Juventude em ir à Assembleia Legislativa da Madeira prestar esclarecimentos sobre os cuidados prestados aos utentes do Lar da Bela Vista, depois de o partido ter solicitado uma audição parlamenta há sensivelmente dois meses. A deputada Isabel Garcês considera "incompreensível que Ana Sousa continue em silêncio e ainda não tenha respondido à convocatória". Em causa estão as queixas de familiares relacionadas com o

05 Nov 2024 17:46 | dnoticias - madeira

PTP acusa ALRAM de "esquecer na gaveta" os pedidos de levantamento de imunidade do PSD

A dirigente do PTP, Raquel Coelho, acusa a Comissão de Regimentos Mandatos da Assembleia Legislativa da Madeira de "esquecer na gaveta propositadamente os pedidos de levantamentos de imunidade parlamentar" dos governantes do PSD. "Não é a primeira vez que observamos este tipo de manhosice da Comissão de Regimentos e Mandatos, no tempo do Dr. Jardim e do Líder Parlamentar do PSD, Jaime Ramos, também era assim", atira Raquel Coelho em nota emitida. O PTP critica "o adiamento do pedido de levanta

05 Nov 2024 17:29 | dnoticias - madeira

Chega denuncia falta de transparência e restrições aos pescadores locais

Na Audição Parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira com a presença do Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Biólogos, Ricardo Araújo, o Chega Madeira, representado pelo deputado Miguel Castro, trouxe ao debate questões sobre a gestão da área marinha da reserva natural das ilhas Selvagens e a recente proposta legislativa do partido para a alteração do regime de protecção da zona. Em nota enviada, o partido garante que apesar de "insistentes questões", Ricardo Araújo "nã

30 Oct 2024 19:15 | dnoticias - madeira

PS manifesta pesar por mais uma vítima mortal em contexto de violência doméstica

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai dar entrada na Assembleia Legislativa da Madeira a um voto de pesar pela morte de mais uma mulher madeirense em contexto de violência doméstica. Trata-se, como já noticiado, da morte de uma mulehr de 44 anos, residente em Machico, que perdeu a vida, alegadamente, às mãos do companheiro. Referência ao artigo: Polícia investiga suspeita de homicídio em Machico Referência ao artigo: Família e amigos em choque com homicídio em Machico Esta é a primeira

30 Oct 2024 19:03 | dnoticias - madeira

Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira lamenta morte de Manuel da Gama

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, emitiu já esta madrugada uma nota do "seu mais profundo pesar pela morte de Manuel da Gama, cidadão empreendedor que ergueu, há 55 anos, uma das principais redes de supermercados na Venezuela". Manuel da Gama, recorda a nota, "demonstrou desde muito cedo um enorme espírito de iniciativa e uma grande visão estratégica, centrada, também, nas causas humanitárias, através da ajuda aos mais necessitados, e nas causas ambientais

28 Oct 2024 07:52 | dnoticias - madeira

PS quer esclarecimentos sobre sucessivas faltas de medicamentos na Região

O PS deu hoje entrada, na Assembleia Legislativa da Madeira, a um pedido de esclarecimentos dirigido a Pedro Ramos, em que solicita toda a documentação e registos – nomeadamente relatórios de gestão da farmácia hospitalar – relativos ao planeamento e monitorização do stock de medicamentos, a relação da necessidade de medicamentos identificada pelos profissionais e/ou prescrição médica, bem como a atribuição efectiva de remédios aos utentes nos últimos 4 anos. Segundo a deputada Marta Freitas, os

21 Oct 2024 11:59 | dnoticias - madeira

Parlamento pede que as novas regras de emissões de gases para a aviação não sejam aplicadas na Madeira

A Comissão de Ambiente, Clima e Recursos Naturais da Assembleia Legislativa da Madeira analisou, esta tarde, por solicitação do Governo da República, o Projeto de Decreto-Lei que “Procede à transposição da Diretiva n.º 2003/87/CE, com a redação dada pelas Diretivas n.ºs 2008/101/CE, 2009/29/CE, 2023/958, e 2023/959, estabelecendo o regime jurídico do comércio europeu de licenças de emissão de gases com efeito de estufa no que respeita às atividades de aviação internacional – MAEN – (Reg. DL 161/

15 Oct 2024 16:36 | dnoticias - madeira